O tão almejado sonho do produtor maranhense de retirar a imunização contra febre aftosa está muito perto. Da primeira campanha de vacinação contra febre aftosa em 1998, promovida pela Companhia de Defesa e Promoção Agropecuária do Maranhão (CODAGRO), com apoio da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão, iniciada na Região do Médio Mearim, ao índice de mais de 95% de animais vacinados contra a doença na última etapa de campanha realizada em novembro/dezembro do ano passado, posso afirmar que o nosso Estado avançou muito nas ações de defesa agropecuária, inclusive com a instituição da AGED em 2002.
Retirar a vacinação do gado bovino e bubalino não foi um sonho solitário. A AGED, representada pelos seus servidores de excelência, uniu-se aos produtores rurais, às instituições, aos sindicatos, federações e associações e demais atores da cadeia produtiva da carne, couro e leite para sonhar junto e tornar a retirada da vacina contra febre aftosa uma realidade possível e genuína em 2024.
Apresentamos nessa semana para a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura um balanço das metas necessárias para que a o Estado possa fazer o pleito para suspensão da vacina contra febre aftosa. Mostramos a evolução de quatro pilares importantes para solicitar a retirada da vacinação. Já cumprimos três e aguardamos o resultado da auditoria, pois estou muito otimista de que o Maranhão vai dar mais esse importante passo.
Chegar até esse momento é motivo de muita gratidão pelo empenho de todos os envolvidos nesse processo, mas também é um importante momento de refletir sobre toda a trajetória feita até aqui e de como a responsabilidade e os desafios serão constantes para manutenção do novo status sanitário de zona livre sem vacinação.
Faço um breve retrospecto sobre o quanto já trilhamos rumo a esse sonho. Em 29 de agosto de 2001, ocorreu um foco de febre aftosa, no município de Eugênio Barros. O Ministério da Agricultura registrou e denominou o incidente como Foco Zero para doença no Estado. Em 19 de abril de 2002, surge a AGED com a missão de defender o patrimônio agropecuário do Estado e em 2003 com as auditorias técnicas do Ministério da Agricultura, há um avanço no status sanitário, saindo da classificação de “Risco Não Conhecido” para “Alto Risco”. Dois anos mais tarde, o Maranhão avança para a classificação de “Risco Médio” para febre aftosa.
Em 2013 o Maranhão torna-se livre da doença com vacinação e ganha reconhecimento nacional. No ano seguinte, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) declara erradicada a febre aftosa com vacinação no Estado do Maranhão.
No dia 22 de novembro de 2015, ocorre a primeira operação de embarque de uma carga com 5 mil bois vivos pelo Porto do Itaqui, com destino à Venezuela. A exportação de gado vivo gerou empregos para os fornecedores e agentes de gado, operadores de transporte e estivadores. Também beneficiou os pecuaristas, trabalhadores rurais, operadores de pastagem e forragem, fornecedores de produtos químicos, veterinários, vendedores, criadores e operadores portuários. Ainda em 2015, registramos a primeira exportação de bois em pé do Estado, com aproximadamente 32 mil bovinos com destino a Venezuela e ao Líbano.
Estamos tão perto desse sonho que não podemos recuar. Não retirar a vacina significa amargar prejuízos, segundo levantamento feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), com base nos dados agropecuários da AGED/MA.
A estimativa do custo médio para vacinar o gado é de R$ 56,6 milhões. Retirar a vacina significa economia ao produtor. O rebanho maranhense hoje ultrapassa 10 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos. O IMESC estimou ainda um total de R$ 1,7 bilhão na média com a movimentação de bovinos para outros estados. Esse montante representa o que o Estado deixaria de movimentar na sua economia caso a vacina da febre aftosa não seja retirada.
Muito já se avançou. Estamos focados em cumprir a determinação do Governador Carlos Brandão de retirarmos a vacina contra aftosa e cientes das responsabilidades com a zona livre da doença sem vacinação. Nossas ações de inovação e conquistas de hoje serão as rotinas e a excelência de amanhã. Nosso trabalho não vai parar!
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*Cauê Ávila Aragão é advogado e presidente da AGED. É pós-graduado em Gestão Pública, Direito Administrativo e Setor Público, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Criminal. Foi secretário-adjunto e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).