A Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, concedeu entrevista exclusiva ao site do Fundepec-MA e anunciou sua vinda ao Maranhão. Confira a entrevista abaixo:
1. FUNDEPEC-MA: Sra. Ministra Teresa Cristina, quais os principais desafios que deverão ser enfrentados pelo governo federal em relação ao agronegócio brasileiro?
TEREZA CRISTINA: Uma das prioridades que é também um desafio, uma novidade, é adotar o autocontrole por parte do setor privado. As empresas se responsabilizam pelos seus produtos, pelo que colocam no mercado, atendendo às exigências dos mercados consumidores.
É também um dos objetivos simplificar a gestão, desburocratizar sem precarizar os serviços. As negociações internacionais são parcela importante da agenda de trabalho para ampliarmos nossa presença no mundo, depois dos Estados Unidos, onde integrei a missão do presidente Bolsonaro, tenho viagens programadas para o Japão, China, Vietnã e Indonésia. Devo ir ainda neste ano aos países árabes. As atividades do Mapa se ampliaram e vou dedicar minha atenção a cada uma delas, com o mesmo olhar para todos os produtores.
2. FUNDEPEC-MA: Como o MAPA avalia a contribuição da pecuária ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro?
TEREZA CRISTINA: O valor estimado para a produção pecuária é de quase R$ 200 bilhões neste ano. Tem ainda grande relevância na nossa pauta de exportações. As vendas externas de carne representam mais de 15 da balança comercial do agro e é o terceiro produto da pauta do nosso setor.
3. FUNDEPEC-MA: Sra. Ministra, por iniciativa do MAPA, os presidentes dos Fundos Emergenciais para Saúde Animal públicos e privados de todos os estados brasileiros reuniram-se pela segunda vez para a discussão sobre a criação de um Fundo Nacional com base nos apontamentos do Grupo de Trabalho criado para este fim. Quais os desdobramentos desta iniciativa que poderiam ser adiantados para os estados e a sua expectativa com a criação deste fundo nacional?
TEREZA CRISTINA: A Secretaria de Defesa Agropecuária já elaborou um termo de referência para contratar consultoria que fará um diagnóstico da situação dos fundos para saúde animal no país. Serão avaliados os aspectos legais, tributários, operacionais, a viabilidade do uso de seguros e as condições para a criação e sua operação.
4. FUNDEPEC-MA: Sra. Ministra, como a senhora avalia a importância e o papel dos Fundos Emergenciais para Saúde Animal públicos e privados, à exemplo do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão – FUNDEPEC- MARANHÃO, para o desenvolvimento e competitividade da pecuária brasileira?
TEREZA CRISTINA: A existência de fundos privados é de fundamental importância devido às importantes perdas diretas e indiretas provocadas pelas doenças dos animais e pelas medidas de controle e erradicação necessariamente aplicadas, que geram prejuízos aos produtores.
Os fundos privados possibilitam maior agilidade na disponibilização de recursos materiais, financeiros e humanos para adotar medidas urgentes e indenizar os produtores. Isso minimiza o impacto das doenças e incentiva a colaboração dos produtores com o serviço oficial na notificação de suspeitas para o pronto atendimento e contenção da doença.
O setor privado, como parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) tem importante papel na proteção e valorização do patrimônio pecuário brasileiro, unindo forças com o governo federal e também com os governos estaduais.
5. FUNDEPEC-MA: Sra. Ministra, a partir do lançamento pelo MAPA do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA visando enfrentar os desafios da última etapa da erradicação da doença, consolidando assim a condição sanitária conquistada em várias regiões do país do status sanitário de livre de aftosa com vacinação que contou com a participação e esforço de instituições públicas como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA e privadas, como o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão – FUNDEPEC- MARANHÃO, quais os desafios que a Senhora prevê para os estados do nordeste, como o Maranhão, para alcançarem definitivamente a condição de livre de febre aftosa sem vacinação?
TEREZA CRISTINA: O Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA descreve de forma bem detalhada a importância da participação da sociedade em geral e principalmente dos produtores rurais para o alcance dos seus objetivos. O MAPA e os órgãos estaduais de sanidade agropecuária tem trabalhado muito nas operações previstas no plano e na realização de reuniões envolvendo os mais variados atores interessados no tema para tratar dos ajustes para que enfrente os desafios e se obtenha as condições necessárias para alcançar, de forma segura e sustentável, a condição de livre de febre aftosa sem vacinação.
6. FUNDEPEC-MA: A Sra. Concorda que após os estados nordestinos, como o Maranhão, alcançarem o novo status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação, os Fundos Emergenciais para Saúde Animal públicos e privado, como o FUNDEPEC – MARANHÃO, além de manterem a vigilância da febre aftosa, deem maior atenção a outras doenças de bovídeos, tais como a brucelose e tuberculose, bem como às doenças de outras espécies animais, como as aves e suínos?
TEREZA CRISTINA: Sim, além da febre aftosa, que reconhecidamente gera grandes impactos na saúde animal e na abertura e manutenção de mercados aos produtos agropecuários, várias outras doenças causam perdas de produtividade e de qualidade da produção pecuária e também de acesso a mercados. O MAPA já desenvolve vários programas sanitários visando evitar estas perdas nas diversas cadeias produtivas. Da mesma forma, a participação do setor privado e dos fundos privados para saúde animal são fundamentais para o sucesso desses programas, tanto no apoio às ações de prevenção e controle, quanto nas indenizações aos produtores que venham a ter animais abatidos por interesse da defesa sanitária animal no controle das doenças.
6. FUNDEPEC-MA: Como a Senhora avalia a pecuária do Maranhão, que possui elevado potencial genético, o segundo maior rebanho de bovinos do Nordeste (plantel com cerca de 7,6 milhões de cabeças) e um complexo portuário estratégico para a exportação, como é o Porto do Itaqui?
TEREZA CRISTINA: O estado tem um rebanho significativo, sendo o segundo maior do Nordeste, com grande concentração em Açailândia, como todos sabem. E exibe desde 2016 o status de Livre da Aftosa com vacinação, que só foi conquistado por outros estados no ano passado.
E como você disse, o Maranhão tem uma posição estratégica no país com infraestrutura portuária, compondo o chamado Arco Norte, com enorme relevância para escoamento de produtos de exportação do agro.
O crescimento da atividade agropecuária ocorrida nos últimos anos é muito importante para a economia dos maranhenses e uma vocação local.
7. FUNDEPEC-MA: O que o Maranhão e os maranhenses podem esperar da Ministra da Agricultura em relação ao apoio para o desenvolvimento da pecuária maranhense?
TEREZA CRISTINA: Desde fevereiro tenho percorrido comunidades do Nordeste, especialmente no semiárido e minha próxima viagem será ao Maranhão. Assim, como nos demais estados da região estou concentrada em estimular as cooperativas e ampliar as experiências com irrigação. É uma maneira de fomentar a agricultura familiar, tão presente neste estado, e contribuir para melhorar a renda do trabalhador rural, seja aquele ligado à pecuária ou à agricultura, até porque são atividades que se complementam.