As ações que estão sendo executadas em parceria entre o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec-MA) e a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) foram discutidas ontem à tarde pelo presidente do Fundepec, José Ataíde e a presidente da Aged, Fabíola Mesquita para fazerem parte de um novo Termo de Parceria a ser celebrado entre ambos. A reunião contou também com a presença das equipes técnicas e administrativas do Fundo e do órgão estadual.
Na pauta foram discutidos o apoio que o Fundepec vem dando para a Aged, sobretudo no atendimento emergencial na aquisição de materiais e pagamento de serviços de internet dos escritórios regionais do órgão até que sejam concluídos os processos licitatórios, além dos recursos para aquisição de vacinas contra a febre aftosa que foram utilizadas em comunidades indígenas e quilombolas durante a campanha de vacinação e a regularização do pagamento do Sistema de Integração Agropecuária – SIAPEC após a assinatura do contrato com a empresa prestadora do serviço tecnológico.
Na reunião, José Ataíde ressaltou que uma equipe do Fundepec visitou várias Unidades Regionais e Escritórios Locais da Aged para realizar o levantamento das necessidades estruturantes e funcionais da Agência com vistas à atender estas demandas, principalmente nas Unidades Regionais de Balsas, Imperatriz e Açailândia na fronteira com o Estado do Tocantins.
Outro ponto discutido na reunião foi sobre a realização de estudos para a elaboração e aprovação de Portaria da Aged que atualize a contribuição voluntária que é feita para o Fundepec-MA na Guia de Trânsito Animal (GTA) de bovídeos e acrescentar a contribuição de suínos e aves. “Esta ação tem como base a aprovação da alteração do Estatuto Social do Fundo na última reunião do Conselho, com ações voltadas para outros agravos sanitários, além da febre aftosa, bem como de outras espécies animais que irão promover a produtividade e a competitividade da pecuária”, explicou Ataíde. “Já há interesse das Associações de Avicultores e Suinocultores em participar do Fundepec-MA”, acrescentou ele. A presidente da Aged Fabíola Mesquita manifestou sua concordância com relação à atualização dessa contribuição e a inclusão de novas espécies, mas informou que neste momento diante do quadro de incertezas da situação econômica pela qual passa o país e o estado, é recomendável que se deixe mais pra frente esta decisão. E disse mais: que o instrumento que normatiza este assunto é um Decreto e não a Portaria, segundo orientação da Procuradoria Geral do Estado.
Além de José Ataíde e Fabíola Mesquita, também participaram da reunião, pelo Fundepec o membro titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) no Conselho de Administração do Fundepec, Marco Aurélio Martins, o consultor Ricardo Ataíde, a assessora jurídica Aleksandra Caldas e, pela Aged, a Diretora de Defesa e Inspeção e Sanidade Animal, Tânia Duarte Silva, o Diretor Administrativo e Financeiro, Pedro Barbosa e Danner Silva.
