Até março deste ano, se qualquer fiscal, técnico ou auxiliar da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) me fizesse a pergunta do título deste artigo, muito provavelmente falaria que esse trabalho ajudou a erradicar a febre aftosa no Estado. Eu não responderia errado, mas estaria faltando explicar com riqueza de detalhes a importância da defesa agropecuária para o nosso Estado.
Didaticamente, permita-me, apresentar alguns exemplos que farão você compreender como essa atividade impacta em sua vida e em seu cotidiano. O alimento de origem animal que chega à sua mesa como a carne, o leite, o queijo, a manteiga e outros estão ligados ao setor de defesa agropecuária através do chamado Serviço de Inspeção. A AGED emite o selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), aquele carimbo circular no rótulo do produto de origem animal, aos empreendimentos registrados no órgão que passam por programas de controle higiênico sanitário, garantindo a qualidade e inocuidade dos produtos. Portanto, logo cedo, ao tomar seu café da manhã, a defesa agropecuária, através dos fiscais, atuou para trazer a segurança de seu alimento.
Como é sabido muitas doenças acometem o ser humano por causa de alimento contaminado ou estragado e que não foi devidamente inspecionado. Outra porta de entrada para doenças é quando o produto de origem animal é transportado de forma irregular, clandestina, sem refrigeração, sem documento sanitário e é aqui que entra mais uma ação da defesa agropecuária: a fiscalização do trânsito de animais e seus produtos e subprodutos e do trânsito de vegetais e seus produtos e subprodutos.
Até agora apresentei dois itens do tripé que dá base à defesa agropecuária: a inspeção e a fiscalização. Entretanto, o outro item pelo qual acredito que traz forte impacto é a educação. E a AGED ao longo de 2022 realizou um forte trabalho em educação sanitária através da promoção de palestras, webinários, cursos, capacitações, exposições, seminários e até o teatrinho de bonecos levando aprendizado de modo lúdico para nossas crianças.
Desde abril de 2022, quando o governador Carlos Brandão me confiou a nobre missão de presidir a AGED, aprendi sobre a importância que a defesa agropecuária exerce em nosso Estado e do quanto ela pode impactar no dia a dia de cada cidadão maranhense. As ações da Agência são tão essenciais que nem a pandemia parou as atividades destes profissionais valorosos que compõem a AGED: veterinários, agrônomos, zootecnistas, engenheiros florestais, técnicos agrícolas e auxiliares.
Hoje o Maranhão atingiu a marca de mais de 10 milhões de bois e búfalos e a AGED vai continuar trabalhando, pois a nossa missão diária é ofertar produtos de qualidade, zelar pela preservação da saúde pública e do meio ambiente e qualidade de vida a todos os maranhenses com vista a assegurar a sanidade das populações vegetais, a saúde dos rebanhos animais, a idoneidade dos insumos/serviços usados na agropecuária e a identidade e a segurança higiênico sanitária dos produtos destinados aos consumidores.
Poderia continuar falando dos impactos econômicos e sociais que a defesa agropecuária gera, mas daí daria um bom tema a ser explorado em um próximo artigo. Mas como aperitivo, os serviços de inspeção, fiscalização e educação executados pela Agência garantem a expansão dos produtos maranhense ao mercado nacional, mais trabalho, emprego e renda para a nossa gente e muito mais em colaboração para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão.
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*Cauê Ávila Aragão é advogado e presidente da AGED. É pós-graduado em Gestão Pública, Direito Administrativo e Setor Público, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Criminal. Foi secretário-adjunto e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).
*Cauê Ávila Aragão é advogado e presidente da AGED. É pós-graduado em Gestão Pública, Direito Administrativo e Setor Público, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Criminal. Foi secretário-adjunto e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).