No mês de agosto, foram realizados 94 turnos adicionais de abate requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). Os dados constam do 6º Relatório de Atividades do Serviço de Inspeção Federal.
Segundo o levantamento, em agosto/2020 foram emitidos 43.529 certificados sanitários para produtos de origem animal, o que representa um aumento de 39% em comparação a agosto/2019.
Assim como em julho/2020, em agosto/2020 permaneceu o elevado número de solicitações de Licenças de Importação (LI) de produtos de origem animal para avaliar se são provenientes de empresas e países que não contenham restrições sanitárias. O total de LIs analisadas em agosto foi de 5.544, com tempo médio de análise de 2,8 dias.
Estão registrados no SIF 3.320 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados, além de 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal.
Desde a publicação do Decreto 10.282, de 2020, que definiu as atividades de inspeção de produtos de origem animal e certificação sanitária como essenciais para a sobrevivência, a saúde e a segurança da população, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA/SDA/MAPA) vem adotando medidas administrativas para a manutenção das atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Com isso, desde o início da pandemia por Covid-19, o SIF continuou trabalhando para garantir o abastecimento interno de produtos de origem animal para consumo humano e de produtos destinados à alimentação animal.
Regulamentação
Outro destaque para o mês de agosto foi a publicação do Decreto 10.468, de 18 de agosto de 2020, que alterou o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Na primeira semana após a publicação do decreto, foram realizadas pelo DIPOA um total de 12 apresentações transmitidas ao vivo por meio de redes sociais para esclarecer os principais pontos de mudança.
Essas apresentações contaram com a presença de mais de 5 mil participantes ao vivo, e os vídeos disponibilizados no canal da Enagro já somaram mais de 27,2 mil visualizações.
Fonte: Site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
