Realizada na manhã desta quarta-feira (02) a 4a Reunião do Bloco III do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE PNEFA) para 2017-2026. O evento virtual, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi aberto pelo diretor do Departamento de Saúde Animal do ministério, Geraldo Moraes.
Além de gestores do Mapa, participaram membros das equipes gestoras do PNEFA dos estados que integram o bloco III (Maranhão, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, profissionais e servidores que atuam na defesa sanitária animal destes estados.
Do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec-MA) participaram da reunião o diretor Osvaldo Serra, o representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) no Conselho de Administração, Marco Aurélio Martins, e o consultor do Fundepec-MA, Ricardo Ataíde, que também é vice-presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem).
Na reunião, foram apresentadas as atualizações das ações do PE-PNEFA em cada um dos estados.
Em sua apresentação, a responsável pelo PNEFA na Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Margarida Prazeres, informou que todas as ações estão sendo executadas no Maranhão. “Das 44 ações previstas no plano, 6 não se aplicam e das demais ações que se aplicam, 22, ou seja 57,89% têm mais de 50% de execução” afirmou Margarida.
A diretora geral da Aged-MA, Fabíola Ewerton, ressaltou que o Maranhão possui o maior rebanho de bovinos e o maior número de municipios dos estados que integram o bloco III e lembrou que é muito importante a participação do setor privado. Ressaltou ainda a parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) na Campanha de vacinação contra a febre aftosa que está acontecendo ate o dia 30 de junho.
Com as apresentações dos outros estados, foi percebido que o Maranhão possui a melhor estrutura de funcionamento de um fundo privado. Problemas como a falta de mecanismo de arrecadação, volume de recursos e até mesmo inexistência de um fundo privado, somente público, foram apontados pelos integrantes do Egepe de outras federações.
O fundo privado é considerado um seguro do produtor rural e a sua existência em todos os estados é essencial para conseguir fazer a transição de Zona livre de febre aftosa com vacinação para Zona livre de febre aftosa sem vacinação.
O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no PE PNEFA. A meta para que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação é até 2026.
Na semana passada os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso foram reconhecidos internacionalmente como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. Ao todo, são mais de 40 milhões de cabeças que deixam de ser vacinadas, o que corresponde a cerca de 20% do rebanho bovino brasileiro.
Fez parte da reunião virtual a apresentação do coordenador geral de planejamento e avaliação zoossanitária do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Ronaldo Teixeira, que falou sobre a proposta de criação de um Fundo Nacional de Defesa Animal, que faz parte de um acordo nacional para a sustentabilidade da pecuária.
O Fundo Nacional tem como principais objetivos proteger o produtor com indenização e complementação dos fundos estaduais, prevenir graves crises econômicas por ocorrências de doenças dos animais, prover direcionamento estratégico e coordenado com os fundos estaduais, viabilizar manutenção do banco de vacinas, centralizar esforços de estudos e pesquisas de interesse nacional, apoiar a vigilância zoossanitária principalmente na fronteira e fomentar ações para abertura e manutenção de mercados.
O presidente do CCGE Bloco III, Reginaldo Veloso, aproveitou o encontro para convocar os membros do bloco para a próxima reunião, que está marcada para o dia 28 de junho, entre os membros deste bloco.