Interessados em solicitar o fomento à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) para a realização de feiras e exposições agropecuárias no Maranhão têm até o dia 31 de janeiro para realizar a inscrição e compor o calendário oficial estadual. De acordo com a portaria n° 245, de 18/12/2020, a solicitação deve ser feita no site do órgão www.sagrima.ma.gov.br.
O calendário oficial deve ser divulgado até o dia 28 de fevereiro e só poderão solicitar o fomento os eventos que estiverem inscritos.
Ainda de acordo com a portaria, “as feiras que constarão no calendário Oficial do Estado permanecem com suas obrigações junto à AGED para o cadastro, autorização, fiscalização, pois a realização de eventos agropecuários no estado do Maranhão está condicionada ao cumprimento da legislação de Defesa Sanitária Animal e às normas legais conforme Decreto Estadual n° 30.608 de 30 de Dezembro de 2014.
As entidades responsáveis por feiras e exposições agropecuárias deverão providenciar todas as medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento da Covid-19, seguindo os decretos vigentes nas datas de realização.
Inscrições no calendário oficial estadual de feiras e exposições agropecuárias vai até o dia 31 de janeiro.
